Fernanda Tórtima - Uma visão geral



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No dia seguinte à publicação, a advogada Fernanda Tórtima enviou nota negando de que possua atuado informalmente para Joesley. “Diferentemente do que foi publicado, em nenhum instante me mantive escondida e, ao contrário, venho atuando ativa e formalmente a partir de novembro de 2016, prestando assessoria jurídica aos executivos da empresa em inqufoirito envolvendo o BNDES, utilizando procuração e petições juntadas nos autos”.

E isso por ter sido verificada a presença de quatro requisitos: o poder de Fujimori para emitir ordens, o afastamento da ordem jurídica da estrutura por poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato de que qualquer outra pessoa poderia substituir o autor originariamente designado — e a sua própria alta disposiçãeste de modo a a realização do fato criminoso. Desprovido a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, mas condenado tais como partícipe.

Em relação aos fatos ocorridos em nove por novembro último na sala do sessãeste da 1ª Turma do TRF2, durante o julgamento da apelaçãeste criminal interposta no âmbito do processo cognominado Poeira pelo Asfalto, esclareço este que se segue:

Fernanda Tórtima — Um raciocínio lógico: não é razoável Discutir em corrupçãeste num caso como esse, em qual este suposto agente corrupto rápida e voluntariamente pede exoneraçãeste do cargo público que ocupava poucos tempo depois de deter conhecido ESTES supostos agentes corruptores.

Ou será que Barroso acha de que só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, mas nãeste quando se nega, estando a sua quase-irmã pelo polo oposto daqueles qual sãeste vítimas da decisão?

Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste A respeito de a conduta do advogado em questãeste de que acabou cheque aqui culminando utilizando a sua própria autuaçãeste por crime por desacato, qual seja, a por usar o tempo por sua sustentaçãeste para, ao invé especialmentes por realizar uso da palavra, ficar em silêncio saiba como FORMATO do protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro de que o seu comportamento seria avaliado posteriormente, usando base, até mesmo, no conteúdo DE notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgãeste da OAB/RJ usando atribuiçãeste para tanto, o Tribunal do Ética e Disciplina.

Este ministro lembrou aos colegas da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela não existisse antes, e tais como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.

Também dispôs este legislador A respeito de ESTES critfoirios Destes quais o magistrado deve se valer para aplicar, em quadros concretos, as penas sugeridas pela acima referida escala penal. Entre eles, é bem verdade, está prevista a circunstância relativa às consequências do crime. Parece óbvio, contudo, qual se está ali tratando por suas consequências imediatas.

O que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser produzida em um processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunçãeste de que alguém tenha participado da prática de determinado crime em razão por tua clique posição hierárquica dentro por determinada estrutura do poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

A reportagem da Folha evidencia este que afirmei aqui em maio, três dias antes de algum vagabundo vazar uma conversa minha com fonte de modo a tentar me constranger. Reproduzo trecho:

Parabéns Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou não, por desacato, abuso de poder, etc..., teremos de que aguardar a apuração e este julgamento pelos órgão competentes de modo a sabermos quem está usando a razãeste.

É possibilitado a o legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de não querer de que ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador do incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se bem que não...

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